Segundo a Prefeitura de Itatiba, "O evento é etapa preparatória para as Conferências em níveis estadual e nacional e acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Itatiba, das 9h às 17h, com intervalo para almoço entre 12h e 13h30.
Com o tema ‘Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!’, a Conferência é aberta a toda a população e apresentará os diagnósticos e propostas levantados pela Comissão Preparatória Municipal, eleita em assembleia, no último dia 15 de abril, para os quatro eixos temáticos propostos. O objetivo é envolver a sociedade civil na elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento urbano. Os eixos temáticos serão tratados em dois seminários que acontecerão esta semana, também na Câmara Municipal."
“A Conferência das Cidades é uma das ferramentas para a efetiva participação dos cidadãos na tomada de decisões sobre ações e obras importantes para a melhoria da cidade em que vivemos. Assim como as Audiências Públicas, a Conferência é a oportunidade de a população contribuir na governança do município, por isso é importante a participação representativa de todos os setores da sociedade”, ressaltou o Prefeito João Fattori.
EIXOS TEMÁTICOS
Nos Seminários, também abertos a toda a população, os quatro eixos temáticos propostos serão apresentados sob a forma de painéis por orador especialista na área e ao final das apresentações será aberto um debate.
O primeiro seminário acontecerá na quarta-feira, dia 15 de maio, das 18h às 20h30, em sala localizada no piso inferior da Câmara Municipal. Os temas serão: ‘A - Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seu conselho gestor’; e ‘B - Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano’.
O segundo seminário acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Itatiba, das 18h às 20h30, na quinta-feira, dia 16 de maio. Serão tratados os temas ‘C - A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento’; e ‘D - Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano’.
Serviço:
SEMINÁRIOS:
Dia: 15 de maio – das 18h às 20h30
Local: Sala localizada no piso inferior da Câmara Municipal de Itatiba
Temas: A - Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seu conselho gestor; e B - Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.
Dia: 16 de maio - das 18h às 20h30
Local: Plenário da Câmara Municipal de Itatiba
Temas: C - A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; e D - Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.
5ª Conferência Municipal da Cidade de Itatiba
Dia: 18 de maio - Das 9h às 17h (intervalo para o almoço das 12h às 13h30)
Local: Plenário da Câmara Municipal de Itatiba - Rua Romeu Augusto Rela, 1.100. Bairro do Engenho.
(Fonte: ACPMI)
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