Segundo a assessoria do legislativo itatibense, "Nesta quarta-feira, 2 de dezembro, os vereadores da Câmara Municipal de Itatiba realizaram, às 15h, a 135ª Sessão Ordinária. No Plenário Abílio Monte, localizado no Palácio 1º de Novembro, os parlamentares discutiram cinco projetos...

Dentre eles, o projeto nº 95/2015, que regulamenta o serviço de mototaxistas e motoboys na cidade, ganhou amplo debate. Em votação nominal e em primeira discussão, a matéria recebeu 10 votos favoráveis, 5 votos contrários e uma abstenção.

Segue, abaixo, resultado da votação nominal:

Ademir Ricardo - sim

Ailton Fumachi - sim

Celso de Melo - sim

Cornélio Baptista Alves - não

Décio da Farmácia - não

Douglas Augusto - sim

Dr. Marco Camargo - ausente

Dr. Parisotto - sim

Flávio Monte - sim

Ronaldo Herculano - não

Rui Fattori - não

Sidney Ferreira - sim

Thomas Capeletto - sim

Valdir Franciscon - sim

Vitório Bando - não

Washington Bortolossi - sim

Uma emenda modificativa ao projeto, que determina algumas exigências ao interessado que deseja prestar serviços de mototáxi, foi aprovada pelos parlamentares. A autorização só será concedida se o cidadão possuir Carteira Nacional de Habilitação, em caráter definitivo na categoria, há pelo menos dois anos; apresentar certidão negativa de antecedentes criminais, de crimes de trânsito; e, ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Contran, atualmente na Resolução 350 de 14 de junho de 2010, ou qualquer outra que venha a substituí-la."

Ainda segundo a assessoria da casa, "Além da regulamentação do serviço de mototáxi, outros projetos também foram votados nesta quarta(2).

Em votação simbólica, o projeto nº 67/2015, que “dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal, no bairro de Itapema, na altura do km 14,5, da rodovia Romildo Prado - SP 063”, foi aprovado, em 2ª discussão, por unanimidade.

Também foi aprovado em 2ª discussão, por meio de votação simbólica, o projeto nº 110/2015, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento da gratificação tratada pelas leis municipais números 2.787/96, 2.835/96, 3.060/98 e 2.900/97 aos servidores por elas referidos, por ocasião do recebimento do décimo terceiro salário referente ao exercício de 2015, na forma que especifica”.

Em 1ª discussão, o projeto nº 84/2015, que “dispõe sobre a denominação de via pública”, obteve aprovação por meio de votação simbólica. Por unanimidade, o projeto nº 103/2015, que “dispõe sobre a isenção de tarifa de transporte público para os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias do município de Itatiba, conforme específica”, também foi aprovado pelos vereadores."

Presença
Em nota a assessoria do legislativo Itatibense informa que, "A sessão desta quarta-feira, 2 de dezembro, contou presença expressiva de público. O presidente da Câmara Municipal de Itupeva, Salvador Philomeno Poli, vereador há 10 mandatos, esteve no Plenário Abílio Monte acompanhando os trabalhos da Casa." (Fonte: CMI)

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