Tendo como público alvo as crianças, os ovos de chocolate são os responsáveis pelo aquecimento das vendas nesta época, porém os consumidores devem ficar atentos na hora de sua compra.

De acordo com a Coordenadora do Procon de Itatiba, Aline Favorito, antes das compras, os consumidores devem comparar os preços de um estabelecimento para o outro, pois pode ocorrer grande variação de valores. "As compras com antecedência evitam produtos com preços elevados e garantem melhor qualidade do produto", sugere.

Crianças
Os pais que não pretendem dispor de grandes valores na compra dos ovos, se possível, devem evitar levar as crianças na hora da compra. Muitos fabricantes apostam em cores, formatos e brindes que enchem os olhos dos pequenos e causam gastos excessivos aos pais. "Os ovos de personagens e com brinquedos geralmente são mais caros, devendo haver um diálogo e uma negociação com a criança, evitando assim um endividamento desnecessário por parte do consumidor", relata Aline.

Regras
Escolhido o chocolate, o próximo passo é verificar se o mesmo encontra-se dentro das regras do Código de Defesa do Consumidor e dos demais órgãos que fiscalizam os produtos alimentícios. É importante que os consumidores leiam com atenção o rótulo do produto no qual deverá constar o seu peso, data de validade, composição e restrições de consumo.

Caso o chocolate venha acompanhado de algum brinquedo, este deverá trazer em sua embalagem o selo do Inmetro e a idade recomendável para o seu manuseio.

Muitas lojas fazem promoções dos ovos quebrados ou com a data de validade próxima ao vencimento, sendo geralmente vendidos com preços mais acessíveis. Essas informações deverão constar de forma clara e ostensiva ao consumidor e o fornecedor não será obrigado a efetuar a sua troca. "Por isso o consumidor deverá ficar atento caso opte na aquisição desses produtos promocionais", alerta a Coordenadora.

A disposição do produto no interior do estabelecimento comercial é muito importante para que a sua qualidade seja preservada. Assim, a recomendação é que os ovos encontrem-se em boas condições de armazenamento, longe de produtos de limpeza ou de odor forte e de qualquer fonte de calor.

A embalagem deve estar inviolada, sem furos ou amassados, pois é ela que protege o produto de insetos e de contaminação. Caso ocorra o derretimento do chocolate, ele acaba adquirindo coloração esbranquiçada e odor desagradável.

Nesta época do ano, muitas pessoas fabricam e comercializam os produtos pascoais caseiros tais como ovos, bombons ou colombas. Esses comerciantes informais devem respeitar as regras já abordadas e caberá aos consumidores tomarem cuidados antes de adquirirem esses produtos fabricados de forma artesanal. O consumidor poderá solicitar uma visitação à cozinha e a degustação do produto antes da compra.

Em todos os casos, o consumidor deverá exigir a emissão de nota fiscal, pois é a sua principal garantia em caso de troca ou reclamação.

Peixes
Outro produto muito consumido nessa época são os derivados do mar (peixes e frutos do mar). Nesse caso, de acordo com o Procon, o consumidor deve aumentar sua atenção por se tratar de produtos altamente perecíveis e que deverão ser armazenados de forma cautelosa.

O pescado fresco deve estar conservado em gelo e apresentar carne firme, olhos salientes e brilhantes, e escamas que não soltem facilmente.

O local de armazenamento deve estar limpo e em perfeitas condições de higiene. O funcionário responsável pelo atendimento deverá estar com vestimentas limpas, com luvas e com tocas que evitem qualquer contaminação do produto.

No caso dos peixes congelados e os que são vendidos em embalagens, deverão estar devidamente acondicionados em local apropriado e limpo. As embalagens devem conter informações sobre o preço liquido e bruto do produto, a sua procedência, a data do vencimento do produto, a data do seu acondicionamento e o registro no órgão de fiscalização competente.

Caso o peixe, em especial o bacalhau, apresente manchas avermelhadas ou pintas pretas no dorso são sinais que indicam a presença de bolor ou deterioração, devendo ser evitado o seu consumo. Por ter um preço de venda relativamente alto, uma sugestão seria substituir o bacalhau por peixes frescos da temporada.

"Vale lembrar que muitos supermercados de nosso município estão participando da campanha ‘De olho na validade’, assim, caso o cliente que encontre produtos vencidos nas gôndolas dos supermercados têm o direito de receber outro em boa qualidade gratuitamente", lembra Aline.

Procon Local
Caso o consumidor tenha algum problema, poderá comparecer ao Procon a fim de que seja melhor analisado o seu caso, para isso deverá trazer toda documentação referente ao objeto da reclamação, tais como, nota fiscal, faturas de cobrança, contratos, etc.

O Procon de Itatiba que está localizado na rua Benedita de Oliveira, nº 51, bairro Jardim São José e atende de segunda à sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 13h às 17h e seu atendimento é feito exclusivamente presencial, conforme Decreto Municipal de nº 6.086/2012.

Balanço de fevereiro
Neste mês de fevereiro, o Procon de Itatiba registrou 639 atendimentos no total, sendo:

- 326 simples consultas (quando é prestado algum esclarecimento ao consumidor sem entrar em contato com a empresa, ou quando é solicitado seu retorno com documentação), das quais 24 registros foram ‘Extra-Procon’ (não se trata de relação de consumo e o consumidor é direcionado para o órgão competente);

- 133 atendimentos Preliminares (quando o problema do consumidor é resolvido por telefone);

- 84 CIP (quando é gerada a Carta de Informações Preliminares e a empresa é notificada apresentar uma resposta para o consumidor);

- 91 retornos de CIP (quando o consumidor comparece para tomar ciência da resposta enviada ou é efetuada a baixa da CIP). Dos retornos de CIP registrados, 60 casos foram solucionados; 16 não resolvidos foram encaminhados para o Poder Judiciário e 15 foram feitos outros tipos de baixas;

- 5 aberturas de reclamação (quando é designada audiência);

Neste mês de fevereiro, destacaram-se os atendimentos relacionados a assuntos financeiros, em especial os problemas com Cartão de Crédito, financeiras e bancos comerciais. Em segundo lugar, ficaram os problemas relacionados a serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel.

O Procon de Itatiba é um órgão da Prefeitura que presta serviços gratuitamente a população, assim todos os consumidores que se sentirem lesados em razão da aquisição de um produto ou da contratação de um serviço poderão recorrer ao Procon. (Fonte: ACPMI)

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